O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou formalmente o afastamento de Marcio Pochmann da presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O pedido, feito pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, aponta uma série de supostas irregularidades na gestão do órgão responsável pelas estatísticas oficiais do país.
Entre as principais alegações, o MP destaca sucessivas substituições de servidores de carreira em cargos técnicos estratégicos por recém-admitidos, muitos ainda em estágio probatório. Segundo o procurador, essas nomeações para funções de “elevada complexidade técnica” configuram um “quadro institucional preocupante” que pode comprometer a qualidade do trabalho do instituto.
Outro ponto crítico mencionado no documento é a tentativa de criação da Fundação IBGE+, entidade de direito privado que, na avaliação do MP, poderia extrapolar as atribuições legais do IBGE. Oliveira argumenta que a utilização da estrutura, marca institucional ou competências do IBGE por uma fundação privada exigiria autorização legislativa específica.
“A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência”, afirma o procurador no documento.
O MP também expressa preocupação com possíveis impactos na credibilidade dos dados oficiais, incluindo o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). O documento alerta que “a eventual manipulação indevida — ainda que indireta — de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna” configuraria violação grave aos princípios constitucionais.
“O resultado do PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano”, complementa o membro do MPTCU.
O g1 entrou em contato com o IBGE e aguarda posicionamento oficial sobre o caso. A crise institucional ocorre em um momento sensível para a economia brasileira, com o IBGE desempenhando papel crucial na produção de indicadores que orientam políticas públicas e decisões de investimento.
