A Câmara dos Deputados está discutindo, em sessão plenária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta será votada ainda nesta quarta-feira.
Para agilizar o processo, o presidente decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem a etapa de votação na comissão especial que analisava a matéria. A medida visa acelerar a tramitação da PEC.
Em uma concessão para garantir a aprovação, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), concordou em retirar do texto o trecho que tratava da redução da maioridade penal. A decisão foi tomada para evitar que a PEC fosse rejeitada posteriormente pelo Senado Federal, onde o tema é mais sensível.
A sessão está sendo transmitida ao vivo e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara.