A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que concede reajustes salariais aos servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta, que prevê aumentos parcelados ao longo de três anos, agora será analisada pelo Senado Federal.
O impacto financeiro da medida está estimado em R$ 1,6 bilhão para os cofres públicos. O reajuste será aplicado em parcelas sucessivas de 8%, com vigência a partir de 1º de julho de cada ano:
- 8% em 1º de julho de 2026;
- 8% em 1º de julho de 2027;
- 8% em 1º de julho de 2028.
Os benefícios atingem as carreiras de técnico e analista, além de cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão. Com os reajustes, os vencimentos no topo da carreira evoluirão da seguinte forma:
- Analistas (Padrão 13): De R$ 10.035 (jul/2026) para R$ 11.705 (jul/2028).
- Técnicos (Maior Padrão): De R$ 6.116 (jul/2026) para R$ 7.134 (jul/2028).
- Cargos de Natureza Especial (Comissionados): De R$ 19.753 (jul/2026) para R$ 23.040 (jul/2028).
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), defendeu a medida afirmando que “ao promover a recomposição salarial, busca-se não apenas reconhecer a relevância da atuação do Ministério Público, mas também aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional”. A votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do Partido Novo.
