O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que reduzia as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 reacendeu no Congresso Nacional o debate sobre a defesa da democracia. A decisão, anunciada durante cerimônia que marcou os três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, é vista por analistas como um movimento que antecipa o mote governista para as eleições de outubro.

A palavra final, no entanto, cabe ao Legislativo. Se a maioria absoluta de deputados e senadores decidir derrubar o veto presidencial, a redução das penas prevista no projeto, conhecido como “Dosimetria”, entrará em vigor. A data para a sessão de análise do veto será definida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição já articula um pedido de sessão extraordinária para tratar do tema antes do fim do recesso parlamentar.

Estratégia eleitoral e reedição de 2022

Para o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), o veto serve aos interesses do governo de reacender a pauta democrática e rivalizar desde já com a oposição, especialmente com um adversário de sobrenome Bolsonaro no horizonte eleitoral.

“O presidente Lula vai usar o episódio do veto para marcar posição e fazer o confronto com o bolsonarismo em relação ao tema da democracia”, avalia Medeiros. “É uma antecipação do que vamos presenciar nas eleições, uma estratégia para mobilizar a base e tentar atrair o eleitorado moderado, repetindo a dinâmica da última eleição presidencial.”

O especialista acredita, porém, que o tema deve ficar restrito à disputa ideológica, mobilizando principalmente eleitores já convertidos, sem gerar grandes manifestações de rua como ocorreu durante a votação da PEC da Blindagem.

Base mobilizada e oposição em campanha

Enquanto isso, a base governista no Congresso já planeja ações para pressionar pela manutenção do veto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou uma campanha para constranger parlamentares que votarem a favor da redução das penas.

“Nós vamos fazer uma campanha na sociedade, um placar com os nomes dos parlamentares”, afirmou Farias, destacando a importância do tema no atual período eleitoral.

Do outro lado, a oposição minimiza o impacto do veto e acredita no apoio popular para derrubá-lo. O líder da oposição, Cabo Gilberto Nascimento (PL-PB), afirmou que “a grande maioria das pessoas é contra essas penas” e que a opinião pública percebe excessos do STF.

A oposição iniciou a coleta de assinaturas para solicitar a sessão extraordinária e já articula votos em grupos de WhatsApp de bancadas influentes, como a Frente Parlamentar Agropecuária, a Bancada Evangélica e a Frente de Segurança Pública.

O relator do projeto na Câmara, Paulinho da Força (SD-SP), é otimista: “Vamos derrubar antes do Carnaval. Vamos pular Carnaval com o veto derrubado”.

Fonte: G1