A Venezuela está a preparar uma reforma à sua lei de hidrocarbonetos que pode abrir a porta à participação direta de empresas estrangeiras e locais na produção e comercialização de petróleo, permitindo-lhes também receber os lucros das vendas. A proposta, apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, representa uma mudança significativa na política petrolífera do país, historicamente controlada pelo Estado.
De acordo com informações da agência Reuters, que teve acesso a documentos preliminares, o novo modelo de contrato permitiria que empresas operassem campos de petróleo venezuelanos, mesmo como sócias minoritárias da estatal PDVSA. A medida visa atrair investimentos para a reconstrução da indústria energética do país, membro da OPEP.
A proposta foi apresentada à Assembleia Nacional na semana passada e deve ser discutida pelos parlamentares ainda esta semana. Se aprovada, alterará profundamente a lei do petróleo criada no governo do falecido presidente Hugo Chávez, que promoveu nacionalizações e expropriações há duas décadas.
Esta iniciativa surge após um acordo emblemático entre a Venezuela e os Estados Unidos, que prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo. O tratado foi firmado após a prisão do presidente Nicolás Maduro pelos EUA.
Executivos do setor e potenciais investidores têm pedido autonomia para produzir, exportar e receber lucros, demandas que fazem parte de um plano de reconstrução proposto por Washington, estimado em US$ 100 bilhões.
A reforma também prevê a redução dos royalties para 15% (face aos atuais 33%) em projetos especiais ou que exijam investimentos robustos, e a possibilidade de recorrer a arbitragem independente para resolver disputas.
