A União Europeia (UE) alcançou um acordo provisório nesta quarta-feira (17) sobre os mecanismos de salvaguarda para produtos agrícolas, parte das negociações do acordo comercial com o Mercosul. O acordo, reportado pela agência Reuters, estabelece condições para suspender o acesso preferencial do bloco sul-americano em caso de perturbações no mercado europeu.
O mecanismo pode ser acionado se houver um aumento de 8% no volume de importações de certos produtos agrícolas do Mercosul num período de três anos, ou uma queda significativa dos preços. Esta medida visa responder às preocupações de agricultores de países da UE, como França e Itália, que se sentem ameaçados pela concorrência, especialmente de produtos brasileiros.
As negociações para o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foram concluídas em dezembro do ano passado, após 26 anos de discussões. A assinatura final poderá ocorrer durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, no próximo sábado (20), embora ainda haja incertezas devido à oposição de alguns países europeus.
Inicialmente, a Comissão Europeia propôs um gatilho de 10% para investigações sobre importações. O Parlamento Europeu votou por um nível mais baixo, de 5%. Após negociações, chegou-se ao compromisso de 8%, conforme anunciado pela presidência dinamarquesa do Conselho da UE.
O acordo provisório também inclui uma declaração que prevê verificações, inclusive nos países do Mercosul, para assegurar o cumprimento de normas de produção, como as relativas a defensivos agrícolas e saúde animal.
