O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima quinta-feira (5) o julgamento de um recurso que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O processo, que tramita desde 2022, acusa o parlamentar de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
O recurso em análise foi interposto pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que havia rejeitado o pedido de cassação. Os adversários políticos alegam que a campanha de Seif ao Senado foi beneficiada por apoios não declarados de empresários e de um sindicato no estado.
As principais acusações incluem:
- Doação irregular de um helicóptero de propriedade de Osni Cipriani para deslocamentos de campanha;
- Uso da estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, incluindo transporte aéreo, canais oficiais da empresa para divulgação, sala de gravação para lives e envolvimento de funcionários na promoção da candidatura;
- Suposto financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical.
Jorge Seif, que foi secretário de Aquicultura e Pesca no governo de Jair Bolsonaro e é empresário, sempre negou as acusações.
O TSE pode decidir por três caminhos:
- Manter o mandato de Jorge Seif e arquivar o processo;
- Cassar o mandato de Seif e determinar a posse de um dos suplentes;
- Cassar toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
Além do senador, também são alvos do processo os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, além dos empresários Almir Manoel Atanazio dos Santos e Luciano Hang, dono da rede Havan.
A decisão do TSE será acompanhada de perto, pois pode alterar a composição do Senado Federal e ter repercussões políticas significativas em Santa Catarina.