O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima quinta-feira (5) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O processo, que investiga abuso de poder econômico nas eleições de 2022, pode resultar na perda do mandato e até na convocação de novas eleições para o cargo.
Os ministros analisam um recurso da coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que havia rejeitado a cassação. A acusação central é de que a campanha de Seif teria sido beneficiada por empresários e por um sindicato de forma não declarada à Justiça Eleitoral.
Entre as irregularidades apontadas estão:
- Doação irregular de um helicóptero de propriedade de Osni Cipriani para deslocamentos de campanha;
- Uso da estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, incluindo transporte aéreo, canais oficiais da empresa para divulgação, sala de gravação para lives e envolvimento de funcionários na promoção da candidatura;
- Suposto financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical.
Jorge Seif, que foi secretário de Aquicultura e Pesca no governo de Jair Bolsonaro, sempre negou as acusações. Além do senador, também são alvos do processo os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, além dos empresários Almir Manoel Atanazio dos Santos e Luciano Hang.
O TSE pode decidir pela manutenção do mandato e arquivamento do processo, pela cassação do mandato de Seif com posse de um dos suplentes, ou pela cassação de toda a chapa, o que levaria à realização de novas eleições.