O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “uma vergonha” a decisão da Suprema Corte que invalidou as tarifas de importação por ele impostas. Em declarações após o anúncio do tribunal, Trump afirmou já ter um “plano B” para manter as taxações sobre produtos importados.
A corte, em decisão majoritária desta sexta-feira (20), considerou que Trump extrapolou sua autoridade ao aplicar aumentos generalizados de tarifas sobre quase todos os parceiros comerciais do país. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, destacou em parecer que a lei utilizada como base “não autoriza o presidente a impor tarifas” sem uma “autorização clara do Congresso”.
A medida judicial derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, vigentes desde abril de 2025 sobre a maioria dos parceiros comerciais dos EUA com base na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). No entanto, outras tarifas específicas — como as sobre aço, alumínio e fentanil — permanecem em vigor por terem bases legais distintas.
Em publicação na Truth Social, Trump defendeu as tarifas como “a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”. Ele ainda criticou o tribunal de apelações, que havia suspendido parte das tarifas em 2025, classificando-o como “altamente partidário”.
A decisão pode obrigar o governo americano a devolver parte dos bilhões arrecadados com as tarifas invalidadas. Estimativas do Penn-Wharton Budget Model apontam que esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912,5 bilhões).
Agora, a estratégia comercial de Trump pode sofrer ajustes significativos. Embora as medidas com base na IEEPA tenham sido anuladas, outras vias legais — como a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, usada para tarifas de segurança nacional — permanecem disponíveis.
