Três mulheres foram condenadas pela Justiça Federal por um esquema milionário de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo. O grupo operava uma verdadeira ‘fábrica’ de identidades falsas para desviar recursos públicos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 7 milhões.
As condenadas são Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato previdenciário. A sentença, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, determinou penas que variam de 1 ano e 4 meses a 9 anos, 7 meses e 16 dias de prisão, além do ressarcimento de R$ 4.568.451,16 aos cofres públicos.
As investigações da Polícia Federal apontaram fraude em pelo menos 58 benefícios. O esquema funcionou por cerca de sete anos, entre 2012 e 2019, e envolvia a criação de kits completos de documentos falsos, incluindo certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor de pessoas inexistentes.
Como funcionava o esquema
De acordo com a sentença da juíza Flávia Rocha Garcia, o grupo adotava uma estratégia específica para facilitar os saques. As identidades falsas eram registradas, na maioria das vezes, como de pessoas não alfabetizadas. Isso permitia a realização de saques e provas de vida apenas com impressões digitais, eliminando a necessidade de assinatura.
Graziela Falagan era apontada como a líder da operação, coordenando a criação das identidades fictícias e a logística dos saques bancários. Ilma Itamar dos Santos atuava como braço operacional, indo pessoalmente às agências bancárias para sacar os benefícios usando documentos falsos com sua própria fotografia. Sandra Maria Pereira de Oliveira estava envolvida em um caso específico, usando o nome falso “Vitória Fernandes Perez” para receber benefícios irregularmente.
Condenações e valores de ressarcimento
- Graziela Conceição Lobato Falagan: 9 anos, 7 meses e 16 dias de prisão. Ressarcimento de R$ 3.220.789,88 (38 benefícios).
- Ilma Itamar dos Santos: 7 anos e 13 dias de prisão. Ressarcimento de R$ 1.255.281,84 (13 benefícios).
- Sandra Maria Pereira de Oliveira: 1 ano e 4 meses de prisão (pena reduzida por ter mais de 70 anos). Ressarcimento de R$ 92.379,44 (1 benefício).
O caso começou a ser investigado após uma denúncia anônima e as investigações ainda estão em andamento. O g1 não conseguiu localizar os advogados das acusadas para comentar o caso.
