O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço nesta quarta-feira (8), data que marca três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, indicando que 179 pessoas envolvidas nos episódios permanecem presas atualmente. O levantamento, realizado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, inclui tanto participantes dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes quanto integrantes dos principais núcleos da trama, como o denominado “crucial”, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Em 2023, apoiadores de Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições, invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto (Executivo), do Congresso Nacional (Legislativo) e do próprio STF (Judiciário).

Detalhamento da situação dos presos

Conforme o balanço do STF, a situação dos 179 indivíduos atualmente presos se divide da seguinte forma:

  • 114 estão em regime fechado após condenação definitiva (transitada em julgado).
  • 8 estão em prisão preventiva.
  • 13 aguardam julgamento em prisão domiciliar.
  • 7 estão em prisão preventiva após condenação criminal.
  • 22 condenados criminalmente cumprem pena em regime domiciliar.
  • 15 condenados definitivamente cumprem pena em regime domiciliar.

Andamento processual e condenações

O STF informa ainda que existem 98 denúncias em andamento (62 por crimes graves e 36 por crimes menos graves) e 518 investigações ainda abertas relacionadas aos fatos.

No total, 1.399 réus já foram responsabilizados pela Corte, com a seguinte distribuição:

  • 29 pessoas dos núcleos principais da organização criminosa.
  • 391 por crimes graves.
  • 415 por crimes menos graves.
  • 564 firmaram acordos de não persecução penal (ANPP), confessando os crimes praticados. Nesses acordos, o Ministério Público não apresenta denúncia em troca do cumprimento de condições pelo investigado.

Entre os condenados dos núcleos principais, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a maior pena fixada: 27 anos e 3 meses de prisão. A menor pena foi de 1 ano e 11 meses, aplicada ao tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior. Dois denunciados foram absolvidos pela Primeira Turma do STF.

Declaração sobre proporcionalidade das penas

Em publicação em rede social, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF – instância que concentrou os julgamentos dos principais núcleos –, comentou os números. “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso”, afirmou.

O Palácio do Planalto e o STF realizaram eventos nesta data para marcar os três anos dos atos, com críticas às ações antidemocráticas e defesa das instituições.

Fonte: G1