O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar a decisão que resultou na prisão de Daniel Vorcaro na semana anterior. A Segunda Turma do STF agendou para 13 de março a revisão da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso.

No despacho, Toffoli mencionou que também se declarou suspeito para relatar um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar irregularidades financeiras do Banco Master. “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito, declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou o ministro.

Os processos criminais no Supremo são de competência das turmas. Conforme o regimento interno, decisões individuais, como ordens de prisão, devem ser submetidas ao colegiado do qual o relator faz parte, para que os ministros decidam sobre a confirmação ou não da medida.

Dias Toffoli, que foi relator do caso Master antes de André Mendonça, é um dos cinco integrantes da Segunda Turma, composta também pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça (relator do caso), Nunes Marques e Luiz Fux.

Com a suspeição de Toffoli, o julgamento passará a contar com quatro votos. Em processos criminais, um eventual empate beneficia o réu. Fontes do STF indicavam que, embora Toffoli tenha deixado a relatoria do caso, não havia um reconhecimento formal de suspeição ou impedimento pela Corte para sua atuação no caso Master. Portanto, não existia uma restrição automática, cabendo inicialmente ao próprio ministro essa avaliação.

No mesmo dia, Toffoli também se declarou suspeito para relatar o pedido de instalação da CPI do Master. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, registrou em despacho. Com isso, um novo sorteio foi realizado, e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria desse pedido específico.