O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias as investigações sobre suspeitas de irregularidades na operação de venda do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que alegou necessidade de mais tempo para concluir as apurações.
“Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, afirmou Toffoli em sua decisão. O caso, que envolve suspeitas de um esquema financeiro de grande porte, foi remetido ao STF em dezembro do ano passado e tramitava anteriormente na Justiça Federal de Brasília.
As investigações da PF indicam que o Banco Master emitiu Certificados de Depósito Bancário (CDBs) prometendo retornos de até 40% acima da taxa básica de juros, valores considerados irrealistas. O esquema suspeito pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.
De acordo com as apurações, há indícios de que dirigentes do BRB tenham participado do esquema. Em março, o BRB chegou a fechar um acordo para comprar o Banco Master, mas a transação foi barrada pelo Banco Central.
O banqueiro Daniel Vorcaro, figura central nas investigações, foi preso pela PF em novembro, mas liberado dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nesta semana, a Polícia Federal deflagrou uma nova operação para aprofundar as investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Master. As apurações apontam que o grupo investigado se aproveitou, de forma sistemática, “de vulnerabilidades do mercado de capitais” para realizar fraudes, utilizando fundos de investimento e elos societários, familiares ou funcionais.
Para a PF, há indícios de que o grupo, formado por Daniel Vorcaro, parentes e pessoas ligadas ao Master, teria cometido, pelo menos, cinco crimes: organização criminosa; gestão fraudulenta de instituição financeira; induzimento ou manutenção em erro de investidor; uso de informação privilegiada e manipulação de mercado; e lavagem de dinheiro.
Os investigadores identificaram operações com ativos sem liquidez e artificialmente precificados, além de transações entre partes relacionadas sob controle de indivíduos com ligações societárias ou familiares com o Banco Master. O esquema teria contado com laranjas e sócios ocultos.
