O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relativas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte, na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso.
O ministro André Mendonça assume a relatoria, após sorteio no sistema interno do tribunal. Em nota, o STF informou que Toffoli – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
Os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e expressaram “apoio pessoal” ao magistrado, “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
Integrantes da Corte ouvidos pela imprensa disseram que a reunião começou “tensa”, mas que aos poucos Toffoli foi convencido a deixar a relatoria como uma resposta à sociedade. Em sua fala, o ministro garantiu não ter tomado nenhuma medida ilegal na condução do inquérito e que não há nada que possa desaboná-lo.
A mudança ocorre após um relatório dos investigadores enviado ao Supremo na última segunda-feira (9) trazer menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF na reunião.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro admitiu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é feita por parentes, condição que é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao STF. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte. A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB.
