O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master na Câmara dos Deputados.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho.
Com a decisão, outro ministro foi definido como relator do pedido. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria da ação, que foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Mais cedo, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg, quase um mês após deixar a relatoria das investigações do caso Master. No mês passado, o ministro se afastou da relatoria após a divulgação de informações de que é sócio de uma empresa que vendeu parte de um resort no Paraná a fundos ligados a Daniel Vorcaro, figura central no caso. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso.
Presidente da Câmara é acusado de adiar CPI
No pedido apresentado ao STF, o deputado Rodrigo Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado.
Rollemberg argumenta que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos, e que o presidente da Câmara estaria impedindo que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico.
STF analisará decisões de Mendonça
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no Supremo.
Após assumir o caso, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão.
Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.
