O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula em seu enredo no Carnaval.
Segundo o ministro, a distribuição de R$ 12 milhões entre as doze escolas do Grupo Especial do Rio — R$ 1 milhão para cada — segue critérios objetivos e isonômicos. Cedraz afirmou que não há elementos que indiquem favorecimento à Acadêmicos de Niterói ou que os repasses tenham sido feitos por causa da homenagem pessoal ao presidente.
“Os elementos apontam tratar-se de repasse geral, destinado pela Embratur à Liesa, em virtude de termo de cooperação com a finalidade de ‘potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional'”, disse o ministro.
O caso ganhou destaque após um parecer técnico do TCU sugerir que o governo federal deixasse de pagar o valor à escola. A recomendação atendia a um pedido de seis deputados do Novo, que alegavam desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Os parlamentares pediram que o TCU impedisse a apresentação do samba ou exigisse a devolução dos valores, caso a escola mantivesse o desfile com recursos próprios.
O ministro determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa e as escolas de samba envolvidas se manifestem em até 15 dias sobre as supostas irregularidades.
