O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, reuniu-se nesta segunda-feira (12) com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na sede do BC. O encontro teve como objetivo principal discutir a harmonização entre o poder de fiscalização do TCU e a autonomia operacional do Banco Central.

O pano de fundo da reunião foi a liquidação do Banco Master, determinada pelo BC e atualmente sob análise do TCU. O relator do caso no tribunal de contas, ministro Jhonatan de Jesus, também participou do encontro.

Em entrevista recente, Vital do Rêgo defendeu a atuação do TCU no processo e afirmou que não haverá reversão da decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master. “O que nós veremos é que o BC teve toda razão em liquidar o Banco Master, como faz qualquer agência reguladora”, declarou o ministro.

Entenda a controvérsia

A tensão entre as instituições surgiu após o ministro Jhonatan de Jesus determinar uma inspeção técnica nos documentos do BC relacionados ao caso, argumentando que faltavam informações para embasar a decisão de liquidação, decretada em novembro.

O Banco Central recorreu da decisão, sustentando que tal procedimento deveria ser submetido ao colegiado do TCU e não ser determinado por um único ministro. O relator acolheu o recurso e decidiu levar a discussão sobre a inspeção ao plenário do tribunal, mas expressou insatisfação com o questionamento do BC.

Em seu despacho, Jhonatan de Jesus afirmou que “sob o ângulo regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”. O ministro justificou o encaminhamento ao plenário pela “dimensão pública” que o caso assumiu.

Reação do setor bancário

As solicitações de explicação do TCU ao BC já haviam gerado reações do mercado financeiro. No mesmo dia em que o BC foi intimado a se manifestar, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nota manifestando “plena confiança” na decisão do Banco Central.

A entidade destacou que “a solidez e a resiliência do setor bancário e a independência do regulador do sistema financeiro são um ativo e um patrimônio nacional”, reforçando a importância da credibilidade institucional do BC.

Fonte: G1