A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) está consolidando as informações sobre a força-tarefa criada para fiscalizar empresas estatais que apresentam riscos às contas públicas. As análises devem ser concluídas até junho, conforme estabelece o regimento da Corte.
Instalada no final do ano passado, a força-tarefa do TCU tem como foco nove estatais federais identificadas com fragilidades financeiras. A iniciativa foi motivada por um relatório do Tesouro Nacional que apontou possíveis riscos fiscais em um terço das 27 empresas analisadas.
Entre as empresas monitoradas estão os Correios, a Casa da Moeda, as Companhias Docas (CDC, CDP, Codeba, CDRJ e Codern), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a Infraero.
Os trabalhos estão organizados em cinco eixos temáticos principais: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação.
Segundo o presidente do TCU, o objetivo vai além da análise financeira tradicional. “O objetivo é ampliar o escopo da fiscalização para além do aspecto financeiro, incorporando dimensões de governança, eficiência operacional e qualidade da gestão”, afirmou. “Esses são fatores que frequentemente estão na raiz das dificuldades fiscais enfrentadas por essas entidades”.
A abordagem integrada busca identificar problemas estruturais que possam comprometer a sustentabilidade financeira dessas empresas públicas e, consequentemente, impactar as contas do governo federal.
