A Suprema Corte dos Estados Unidos deve anunciar nesta quarta-feira (14) uma decisão crucial sobre a legalidade das tarifas comerciais impostas unilateralmente pelo presidente Donald Trump. O veredicto tem o potencial de redefinir o equilíbrio de poder entre o Executivo e o Congresso, com reflexos diretos na economia global, no valor do dólar e nas relações comerciais do Brasil.
O cerne do julgamento é determinar se o presidente pode, sem autorização legislativa, impor tarifas de larga escala com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977. Até o momento, três instâncias judiciais inferiores rejeitaram os argumentos do governo Trump.
O que está em jogo?
Se a Corte decidir a favor de Trump, as tarifas de 10% a 50% implementadas desde abril de 2025 serão validadas como legais. Especialistas apontam que isso consolidaria as tarifas como uma ferramenta de política econômica, fortalecendo o dólar devido à pressão inflacionária e à consequente manutenção de juros altos pelo Federal Reserve (Fed). Um dólar forte atrai investimentos globais para os EUA, funcionando como um “aspirador de capital”.
Por outro lado, uma decisão contra Trump tenderia a suspender a cobrança das tarifas, embora o reembolso dos valores já arrecadados dependa de ações judiciais individuais das empresas. Nesse cenário, a pressão inflacionária diminuiria, dando margem ao Fed para cortar juros, o que enfraqueceria o dólar. Isso poderia redirecionar fluxos de capital para mercados emergentes, como o Brasil, valorizando o real e reduzindo expectativas de juros locais.
Impacto para o Brasil
As exportações brasileiras para os EUA estão diretamente no foco desta disputa. Uma vitória de Trump mantém os custos elevados e a instabilidade para os exportadores nacionais. Uma derrota, contudo, abre caminho para uma retomada com preços mais previsíveis e menor pressão cambial. Atualmente, produtos brasileiros enfrentam sobretaxas de até 40%.
Independentemente do resultado, a decisão afetará pelo menos US$ 90 bilhões em tributos já recolhidos e não eliminará totalmente a incerteza, pois o governo Trump pode buscar outras justificativas legais para novas tarifas. O julgamento, no entanto, é visto como um marco para reduzir a insegurança jurídica no comércio internacional.
