Suprema Corte derruba tarifaço e Trump anuncia nova tarifa global
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar o tarifaço de Donald Trump, seguida pelo anúncio de uma nova tarifa global de 10%, gerou dúvidas sobre as cobranças sobre produtos brasileiros exportados para o país.
Na sexta-feira (20/02/2026), a maioria dos juízes concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), utilizada por Trump, não autoriza o presidente a instituir tarifas unilateralmente.
Em resposta, Trump anunciou o uso de outro instrumento legal para impor uma tarifa global temporária de 10%, com algumas exceções. A medida entra em vigor na terça-feira (24/02) e terá validade de 150 dias.
Como ficam as tarifas para o Brasil?
Na prática, a decisão da Suprema Corte anulou todas as tarifas aplicadas com base na IEEPA. Isso inclui:
- As tarifas recíprocas de 10% anunciadas em abril de 2025.
- A sobretaxa de 40% sobre diversos itens brasileiros, anunciada por Trump em carta ao presidente Lula em julho de 2025.
Segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, o resultado final é um tarifaço de 10% sobre produtos brasileiros. “Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, acrescida do novo adicional temporário global de 10%”. Ele ressalta que aço e alumínio continuam com alíquotas de 50% (com base na Seção 232), que se somam aos 10% recém-anunciados.
Cronologia do Tarifaço de Trump
- Abril 2025: Trump anuncia tarifas recíprocas de 10% sobre produtos brasileiros.
- Junho 2025: Eleva taxas sobre aço e alumínio para 50% (Seção 232).
- Julho 2025: Impõe sobretaxa de 40%, elevando alíquota total de diversos itens para 50%, com lista de exceções.
- Novembro 2025: Após negociações com Lula, EUA retiram tarifa de 40% de novos itens (café, carnes, frutas).
- Fevereiro 2026: Suprema Corte invalida uso da IEEPA. Caem a tarifa “recíproca” de 10% e a sobretaxa de 40%. No mesmo dia, Trump anuncia tarifa global temporária de 10% por 150 dias.
Reação do Governo Brasileiro
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comemorou a decisão. Para ele, a derrubada do tarifaço coloca o Brasil em condições de competitividade equivalentes às de seus concorrentes.
“Os 10% global é para todos. Nós não perdemos competitividade, se é 10% geral. O que estava acontecendo é que o Brasil estava com uma tarifa de 40% que ninguém mais tinha”, afirmou Alckmin.
O ministro explicou que, antes da decisão, 22% das exportações brasileiras estavam sujeitas à sobretaxa de 40%. A mudança beneficia produtos como armamentos, máquinas de linha amarela, máquinas agrícolas, motores, madeira e café solúvel.
