Uma nova tarifa global de 10% sobre importações entra em vigor nos Estados Unidos nesta terça-feira (24 de fevereiro de 2026), instituída pelo presidente Donald Trump. A medida segue uma decisão da Suprema Corte que derrubou tarifas anteriores baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Embora Trump tenha mencionado a possibilidade de elevar a alíquota para 15%, a taxa inicial é de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Esta tarifa temporária pode vigorar por até 150 dias sem aprovação prévia do Congresso.
Impacto para o Brasil
Para o Brasil, a decisão da Suprema Corte resulta na queda de duas tarifas anteriores: as tarifas recíprocas de 10% de abril de 2025 e a sobretaxa de 40% anunciada em julho de 2025. No entanto, a nova tarifa global de 10% passa a ser aplicada, exceto para uma lista significativa de produtos isentos.
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, em vigor antes das medidas de 2025, acrescida do novo adicional temporário global”, explica o especialista em comércio exterior Jackson Campos. Ele ressalta que exportações de aço e alumínio continuam sujeitas a alíquotas específicas de 50%, somadas aos novos 10%.
Principais Produtos Brasileiros Isentos
As isenções, válidas para todos os países, abrangem itens estratégicos da pauta de exportação brasileira, conforme destacado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
- Energia e Combustíveis: Petróleo bruto, óleo combustível (fuel oil), querosene de aviação (jet fuel).
- Agroindústria: Carne bovina (cortes frescos, refrigerados ou congelados), café em grão, suco de laranja (congelado ou concentrado), fertilizantes (nitrogenados, fosfatados, potássicos), cacau e derivados.
- Aeronaves e Peças: Aviões civis, motores aeronáuticos (turbojatos, turbopropulsores), peças e componentes de fuselagem e sistemas.
- Mineração e Siderurgia: Alumina calcinada, ferro-ligas (ferromanganês, ferrossilício, ferrocromo), minérios de cobre, níquel, cobalto, zinco.
- Tecnologia e Indústria: Semicondutores específicos, processadores, memórias, máquinas para fabricação de semicondutores.
Produtos do Canadá e México em conformidade com o USMCA, e têxteis de países do CAFTA-DR, também estão isentos.
Estratégia por Trás das Isenções
Segundo Jackson Campos, a seleção de isenções é estratégica, visando usar a tarifa como instrumento de pressão comercial com o menor custo interno para os EUA.
“Ao isentar itens críticos, ele reduz o risco de repasse imediato aos preços domésticos, evita rupturas em cadeias produtivas integradas e preserva setores considerados estratégicos”, afirma Campos.
A lógica inclui: conter a inflação (energia/combustíveis), proteger a produção de alimentos (insumos do agro), manter a integração industrial (aeronaves) e assegurar prioridades tecnológicas e de segurança econômica (semicondutores e minerais críticos).
