Gilmar Mendes exige explicações do MP-RJ sobre manutenção de ‘penduricalhos’
Ministro do STF dá 72h para Ministério Público do Rio explicar manutenção de pagamento de verbas indenizatórias, os chamados ‘penduricalhos’.
consulte Mais informaçãoTag: verbas indenizatórias
STF adia para 25 de março julgamento sobre ‘penduricalhos’ em salários públicos
STF adia para 25 de março o julgamento que define limites para ‘penduricalhos’. Decisões que suspendem pagamentos irregulares a servidores seguem válidas até o veredito final.
consulte Mais informaçãoSTF retoma julgamento sobre penduricalhos que permitem salários acima do teto constitucional
STF retoma julgamento sobre penduricalhos, verbas indenizatórias que permitem salários acima do teto constitucional. Ministros analisam decisões de Dino e Mendes sobre pagamentos não previstos em lei.
consulte Mais informaçãoSTF e Congresso acordam proposta de transição para penduricalhos após reunião conjunta
STF e Congresso Nacional vão elaborar proposta conjunta de regra de transição para regulamentar pagamento de penduricalhos, visando respeitar teto constitucional.
consulte Mais informaçãoFachin reúne líderes do Congresso, PGR e TCU para debater suspensão dos ‘penduricalhos’
Presidente do STF reúne líderes do Congresso, PGR e TCU para debater a suspensão dos ‘penduricalhos’. Decisões de Dino e Gilmar Mendes pautam discussão sobre verbas indenizatórias que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público.
consulte Mais informaçãoGilmar Mendes suspende pagamento de penduricalhos no MP e Judiciário
Ministro Gilmar Mendes suspende pagamento de penduricalhos no MP e Judiciário que não estejam previstos em lei federal. Decisão estabelece prazos para interrupção.
consulte Mais informaçãoSTF decide sobre limites aos ‘penduricalhos’ na próxima quarta-feira: entenda o caso
STF analisa decisões que limitam pagamento de ‘penduricalhos’ a servidores. Julgamento define se verbas indenizatórias acima do teto constitucional serão mantidas.
consulte Mais informaçãoTJSP recorre contra suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
Tribunal de Justiça de SP recorre contra decisão de Flávio Dino que suspende pagamento de penduricalhos ilegais no serviço público, pedindo prazo para regulamentação.
consulte Mais informação