Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, solicitará audiência com a ministra Cármen Lúcia para debater proposta de código de ética para ministros do STF, tema designado pela presidência da Corte.
consulte Mais informaçãoMinistra Cármen Lúcia, relatora do código de ética do STF, defende intransigência contra desvios e transparência no Judiciário, especialmente em ano eleitoral.
consulte Mais informaçãoMais de 50 ONGs apoiam proposta da OAB-SP por um código de ética para ministros do STF, com regras de impedimento, transparência e quarentena para ex-magistrados.
consulte Mais informaçãoPresidente do STF, Edson Fachin, afirma que inquérito do Banco Master tende a sair da Corte. Em paralelo, defende aprovação de código de conduta antes das eleições para fortalecer transparência e legitimidade.
consulte Mais informaçãoOAB-SP enviou ao STF proposta de código de ética com regras de conduta para ministros, incluindo vedações a julgamentos com conflitos de interesse e quarentena para ex-membros.
consulte Mais informaçãoMinistro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, reforça em mensagem de fim de ano a importância da independência e transparência do Judiciário para a democracia, após ano marcado por tensões.
consulte Mais informaçãoEm 2025, governo pagou R$ 1,26 bi em emendas do ‘orçamento secreto’, 27% do total pendente. Congresso também aprovou resgate de R$ 2,5 bi em emendas canceladas. Mecanismo foi extinto pelo STF em 2022.
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