Projeto na Câmara propõe CNH com categorias separadas para quem tira habilitação em carro automático ou manual. Quiser mudar? Precisa de novo curso e exame.
consulte Mais informaçãoProjeto aprovado na Câmara libera spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres acima de 16 anos. Texto segue para o Senado e estabelece regras para compra e uso.
consulte Mais informaçãoProjeto aprovado na Câmara obriga polícia a pedir tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em risco. Texto segue para o Senado.
consulte Mais informaçãoProjeto aprovado na Câmara restringe o uso da palavra “leite” a produtos puros de origem animal, visando combater a rotulagem enganosa de compostos lácteos.
consulte Mais informaçãoGoverno vê como positivo avanço de PEC sobre fim da escala 6×1 na Câmara, mas mantém projeto de lei próprio como principal estratégia para agilizar votação em ano eleitoral.
consulte Mais informação