Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, solicitará audiência com a ministra Cármen Lúcia para debater proposta de código de ética para ministros do STF, tema designado pela presidência da Corte.
consulte Mais informaçãoEdson Fachin oficializou proposta de Código de Ética no STF, mas ministros seguem divididos sobre o momento da adoção. Reunião em fevereiro testará força da medida.
consulte Mais informaçãoMinistra Cármen Lúcia, relatora do código de ética do STF, defende intransigência contra desvios e transparência no Judiciário, especialmente em ano eleitoral.
consulte Mais informaçãoSTF abre ano judiciário com sessão solene presidida por Edson Fachin. Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética da Corte. Julgamentos retornam na quarta-feira.
consulte Mais informaçãoMinistro Edson Fachin defende que o STF precisa de um momento de “autocorreção”, reconhecendo o protagonismo excessivo da Corte e buscando reequilíbrio entre os Poderes.
consulte Mais informaçãoPresidente do STF, Luiz Edson Fachin, anuncia ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de Código de Ética para o tribunal e defende momento de ‘ponderações e autocorreção’.
consulte Mais informaçãoMais de 50 ONGs apoiam proposta da OAB-SP por um código de ética para ministros do STF, com regras de impedimento, transparência e quarentena para ex-magistrados.
consulte Mais informaçãoOAB-SP enviou ao STF proposta de código de ética com regras de conduta para ministros, incluindo vedações a julgamentos com conflitos de interesse e quarentena para ex-membros.
consulte Mais informaçãoEm meio à crise no STF, Fachin defende a instituição e mantém proposta de código de conduta para ministros, buscando apoio interno enquanto parte do tribunal defende a devolução do caso Master.
consulte Mais informaçãoPresidente do STF, Edson Fachin, emite nota sobre investigações de fraudes financeiras, garantindo exame de eventuais irregularidades e defendendo a atuação da Corte.
consulte Mais informaçãoAssociação de delegados da PF critica decisões de Toffoli no caso Master como atípicas e afronta às prerrogativas dos investigadores, citando interferência em protocolos e planejamento da polícia.
consulte Mais informaçãoMinistro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, reforça em mensagem de fim de ano a importância da independência e transparência do Judiciário para a democracia, após ano marcado por tensões.
consulte Mais informação