Relator da PEC da Segurança mantém redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Medida polêmica deve ser votada nesta semana, apesar da oposição do governo e partidos de esquerda.
consulte Mais informaçãoRelator da PEC da Segurança propõe consulta popular em 2028 para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes violentos. Projeto original do governo não inclui a medida.
consulte Mais informaçãoGoverno e relator da PEC da Segurança avançam em consensos sobre financiamento e combate ao crime para destravar a proposta no Congresso. Votações na Câmara podem ocorrer em março.
consulte Mais informaçãoGoverno aposta na experiência do novo ministro da Justiça e no diálogo com o relator para aprovar a PEC da Segurança, que enfrenta resistências no Congresso.
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