Câmara aprova PEC da Segurança Pública com ampla maioria. Confira os resultados detalhados da votação em dois turnos, como votaram partidos e deputados, e o motivo da retirada da redução da maioridade penal.
consulte Mais informaçãoCâmara discute PEC da Segurança Pública. Relator retirou trecho sobre redução da maioridade penal para facilitar aprovação no Senado. Votação no plenário ocorre ainda hoje.
consulte Mais informaçãoAcordo entre relator e governo retira referendo sobre redução da maioridade penal da PEC da Segurança, abrindo caminho para votação na Câmara nesta quarta-feira.
consulte Mais informaçãoHugo Motta leva PEC da Segurança direto ao plenário. Texto será votado sem o polêmico dispositivo de redução da maioridade penal, retirado para evitar rejeição no Senado.
consulte Mais informaçãoComissão especial da Câmara vota nesta quarta a PEC da Segurança, que propõe redução da maioridade penal, novas competências para PF e PRF, criação de polícias municipais e fundos nacionais.
consulte Mais informaçãoAnálise da proposta de redução da maioridade penal no Brasil, comparação internacional com países que adotaram medidas similares e avaliação de especialistas sobre impactos no sistema prisional.
consulte Mais informaçãoRelator da PEC da Segurança mantém redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Medida polêmica deve ser votada nesta semana, apesar da oposição do governo e partidos de esquerda.
consulte Mais informaçãoPedro Uczai, líder do PT na Câmara, admite derrota na votação da redução da maioridade penal e pede adiamento, classificando a proposta em ano eleitoral como “irresponsabilidade histórica”.
consulte Mais informaçãoRelator da PEC da Segurança propõe consulta popular em 2028 para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes violentos. Projeto original do governo não inclui a medida.
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