Tag: Crime contra a honra

STF retoma análise sobre aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos

por Empreender News | fev 5, 2026 | Política | 0 |

STF retoma julgamento sobre aumento de pena para calúnia, injúria e difamação contra servidores públicos. Relator Barroso defende aumento apenas para calúnia.

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Bolsonaro presta depoimento na Papuda por declarações contra Lula

por Empreender News | fev 4, 2026 | Política | 0 |

Ex-presidente foi ouvido como investigado por supostos crimes de calúnia e injúria contra o presidente Lula. Caso envolve declarações sobre boné usado em 2022.

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