A Suprema Corte dos Estados Unidos realiza nesta quarta-feira (21) uma sessão histórica para ouvir argumentos sobre a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook do cargo de diretora do Federal Reserve, o banco central americano. O caso coloca em xeque a independência da instituição monetária mais poderosa do mundo.
Na prática, a Suprema Corte analisa se o presidente tem autoridade legal para remover Lisa Cook do cargo. Embora Trump tenha anunciado a demissão em agosto de 2025, alegando “justa causa” por suposta fraude hipotecária, a Justiça barrou a medida. A Casa Branca recorreu à instância máxima, que agora avalia os fundamentos do caso.
Especialistas e o mercado financeiro alertam que a independência operacional do Fed está em jogo. Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem buscado formas de pressionar o banco central a cortar os juros para estimular a atividade econômica. O Fed, no entanto, manteve uma postura cautelosa.
O presidente do Fed, Jerome Powell, deve comparecer à audiência em defesa da autonomia da instituição. Além de tentar demitir Cook, Trump vinha insultando e pressionando publicamente Powell, ampliando uma ofensiva sem precedentes contra a autoridade monetária.
As acusações e a defesa
A gestão Trump acusa Lisa Cook de fraude ao declarar duas residências como principais, supostamente para obter melhores condições de financiamento. O caso foi encaminhado ao Departamento de Justiça. Cook, que também estará presente nas sustentações orais, nega veementemente as acusações, baseadas em documentos assinados antes de seu ingresso no Federal Reserve.
Em outubro, a Suprema Corte determinou provisoriamente que ela poderia permanecer no cargo enquanto o processo judicial segue em tramitação. Um grupo de 18 ex-diretores do Fed e ex-secretários do Tesouro pediu que a corte rejeite a petição de Trump, alertando para o perigo de politização do banco central.
O que está em jogo na lei
O Federal Reserve Act de 1913 estabelece que os diretores só podem ser removidos pelo presidente “por justa causa”, mas não define o termo nem o procedimento. Esta é a primeira vez que o dispositivo é testado em tribunal. Em setembro, uma juíza distrital decidiu que as alegações não constituíam motivos suficientes para destituição.
Analistas jurídicos apontam que, mesmo que o resultado favoreça Cook, a decisão poderá servir como um roteiro sobre como um presidente pode, no futuro, remover um membro da direção, indicando o caminho necessário para caracterizar a “justa causa”.
O cenário político no Fed
No segundo semestre de 2025, Trump passou a se dedicar à indicação de nomes alinhados à sua agenda para a diretoria do Fed. Caso a Justiça confirme a demissão de Cook, o presidente terá garantido ao menos duas indicações para o conselho, que tem sete membros. O mandato de Powell como presidente se encerra em maio, abrindo outra vaga crucial.
Caso Trump alcance maioria de aliados no conselho, terá maior influência sobre as nomeações nos 12 bancos regionais e, consequentemente, sobre as decisões de juros.
Quem é Lisa Cook
Lisa Cook fez história em 2022 ao se tornar a primeira mulher negra indicada para a diretoria do Fed, com mandato até 2038. Ex-professora da Universidade Estadual de Michigan e doutora pela UC Berkeley, foi indicada por Joe Biden. Como uma das sete integrantes da diretoria, participa diretamente das decisões sobre a taxa de juros dos EUA, defendendo recentemente uma postura cautelosa.
