O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida foi tomada durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (4).
Buzzi é investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suposta importunação sexual, após denúncia de uma jovem de 18 anos. O ministro nega as acusações.
O colegiado do STJ designou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela sindicância interna.
Detalhes da acusação
Segundo informações apuradas pela TV Globo, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC). A jovem, que estava hospedada com a família na casa de praia do ministro, relatou que Buzzi a agarrou pela lombar enquanto estavam no mar, forçando contato físico.
A vítima afirma que tentou se soltar por duas vezes antes de conseguir escapar. Imediatamente após o ocorrido, a família deixou o local e, em 14 de janeiro, registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados.
Andamento das investigações
O caso tramita em sigilo, conforme previsto para crimes sexuais. O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do ministro.
A Corregedoria do CNJ informou que já colheu depoimentos, incluindo os da jovem e de sua mãe, mantendo todo o conteúdo sob sigilo para preservar a intimidade da vítima.
Posicionamentos
Em nota, o ministro Marco Buzzi declarou: “Fui surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudio, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
A defesa da jovem afirmou: “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
Contexto profissional
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011, ocupando a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica com especializações em Gestão Pública, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação.
