O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar a julgamento, ainda no primeiro semestre, o principal inquérito sobre desvios em emendas parlamentares, conhecido como “inquérito-mãe”. O caso, relatado pelo ministro Flávio Dino, trata das chamadas emendas de relator, nas quais recursos públicos foram destinados sem transparência e, em grande parte, sem comprovação de aplicação.
Ministros da Corte defenderam pautar o processo ainda em março, antes do fim do prazo de desincompatibilização para candidatos às eleições de outubro. A presidência do tribunal, no entanto, avaliou que um pequeno adiamento poderia evitar pedidos de vista e garantir a continuidade da votação.
O inquérito tem como alvo figuras influentes do Congresso Nacional e envolve parlamentares de quase todos os partidos. As investigações apontam para um esquema de intermediação, no qual despachantes cobravam percentuais para liberar as emendas destinadas a prefeituras e outras entidades.
Em dezembro de 2022, o STF já havia declarado a inconstitucionalidade do chamado “Orçamento Secreto”. Apesar da promessa do Congresso de maior transparência, os mecanismos de destinação e prestação de contas dos recursos – que devem chegar a R$ 50 bilhões em 2026 – continuam sendo alvo de críticas.
Atualmente, há pelo menos uma dezena de investigações sobre desvios de emendas parlamentares em tramitação no Supremo, distribuídas entre diferentes ministros.
