O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira reunião de trabalho sobre o Código de Ética da Corte no dia 12 de fevereiro. O encontro, que ocorre dez dias após a abertura do ano judiciário, tem como objetivo central estabelecer um cronograma concreto para a elaboração do documento, colocando à prova o discurso de autocorreção proferido pelo ministro Edson Fachin.

A definição da data representa o primeiro teste prático para a gestão de Fachin, que assumiu a presidência do STF com um compromisso público de promover ajustes internos. A reunião busca demonstrar que a fala do presidente não se limitou à retórica cerimonial, mas traduz-se em ação institucional diante do desgaste causado pelo caso do Banco Master e da percepção pública sobre a falta de critérios claros para a conduta dos ministros.

Um sinal da nova abordagem é a mudança na nomenclatura oficial: o projeto, antes tratado como “Código de Conduta”, passa a ser denominado “Código de Ética”. A alteração eleva o tom das exigências e posiciona a moralidade do tribunal em um patamar mais elevado.

A estratégia de Fachin incluiu a indicação deliberada da ministra Cármen Lúcia como relatora do processo, em vez de um sorteio. Considerada a maior entusiasta da proposta, Cármen Lúcia defende limites à participação de ministros em eventos patrocinados e maior transparência nos impedimentos por parentesco. Sua atuação na relatoria é vista como um trunfo para evitar que o projeto perca força durante as discussões internas.

O tom adotado pelo presidente na abertura do ano judiciário é interpretado como uma resposta às críticas de que as comunicações oficiais da Corte vinham sendo ambíguas. A nova postura busca separar a defesa da instituição da defesa de atitudes questionáveis.

No dia 12, estará em jogo mais do que um simples calendário. A reunião testará a capacidade de Fachin de concretizar a proposta diante de setores do tribunal, liderados pelo ministro Gilmar Mendes, que enxergam a iniciativa como uma tentativa de restringir a atuação dos magistrados. O resultado definirá os rumos do processo de autocorreção prometido pela atual gestão.