O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (8), uma série de eventos para marcar os três anos dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes. A programação, intitulada “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, visa reforçar o compromisso da Corte com a democracia. Paralelamente, após o recesso, o tribunal retoma o julgamento das ações penais contra os envolvidos nas invasões e depredações.
Foram abertos no STF um total de 1.734 processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, com base em denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações incluem crimes como organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio.
Programação do STF no dia 8
Na tarde desta quarta-feira, o STF abrirá a exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução” no Espaço do Servidor. Em seguida, no Museu do Tribunal, será exibido o documentário “Democracia Inabalável: Mãos da Reconstrução”. A programação inclui ainda uma mesa-redonda no Salão Nobre da Corte. Os eventos contarão com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin; do decano Gilmar Mendes; e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Retomada dos julgamentos em fevereiro
Com o fim do recesso, o Supremo retoma em fevereiro o julgamento de processos, incluindo os de réus envolvidos nos atos golpistas. Atualmente, tramitam no tribunal 346 ações penais em fase final. Além disso, há 98 denúncias oferecidas pela PGR na etapa de defesa prévia, a maioria envolvendo supostos financiadores das ações ilegais.
Até o momento, a Corte já determinou 810 condenações de acusados de participação nos crimes. Por outro lado, homologou 564 acordos de não-persecução penal. Esses acordos, fechados entre o Ministério Público e os investigados, envolvem o compromisso de reparar danos e cumprir medidas restritivas, evitando a prisão. Eles já renderam mais de R$ 3 milhões para o ressarcimento de prejuízos causados pela destruição.
Análise da trama golpista
Além dos casos de participação direta nos atos de 8 de janeiro, o Supremo também analisa as ações penais da chamada trama golpista, que envolve réus acusados de integrar uma organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. Segundo a PGR, as ações deste grupo têm ligação direta com os eventos de 8 de janeiro.
Quatro ações penais deste núcleo foram julgadas no ano passado, resultando em 29 condenações e duas absolvições. O processo contra o núcleo crucial já foi encerrado, com sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena. Três ações penais ainda devem seguir para a fase de recursos.
