A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (10) o julgamento de deputados federais acusados de integrar uma organização criminosa voltada ao desvio de emendas parlamentares. O processo envolve oito pessoas, incluindo três parlamentares do PL apontados como núcleo central do esquema.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (ex-deputado PL-SE) atuaram de forma coordenada para destinar recursos públicos a municípios em troca de propina. As investigações apontam que o grupo solicitou R$ 1,667 milhão ao prefeito de São José do Ribamar (MA) como contrapartida pela liberação de R$ 6,671 milhões em emendas.

Rito do julgamento

O julgamento ocorrerá em três sessões: duas na terça-feira (10), às 9h e 14h, e uma na quarta-feira (11), às 9h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório inicial, seguido pela exposição da PGR e das defesas. Os votos dos ministros serão proferidos por ordem de antiguidade, com decisão por maioria da Turma.

Crimes e acusados

  • Josimar Maranhãozinho: responde por corrupção passiva e integração em organização criminosa (com agravantes por liderança e participação de funcionário público).
  • Pastor Gil e Bosco Costa: acusados de corrupção passiva e participação em organização criminosa (com agravante por participação de funcionário público).
  • Outros cinco réus: respondem por crimes de corrupção passiva ou participação na organização criminosa.

A corrupção passiva prevê pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto a integração em organização criminosa pode resultar em 3 a 8 anos de reclusão, com aumentos previstos para líderes e quando há envolvimento de agentes públicos.

Pedidos da PGR

Além da condenação, a Procuradoria requer a perda de funções públicas dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. As provas incluem diálogos e documentos apreendidos durante as investigações, que demonstram, segundo a acusação, uma estrutura organizada com divisão de tarefas para obtenção de vantagens financeiras.