A tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de defender a instituição através de uma nota pública foi considerada importante por ministros e analistas, mas insuficiente para debelar a crise interna. A avaliação predominante é que o tribunal continuará “sangrando” enquanto o ministro Dias Toffoli permanecer como relator do Caso Master.
Investigadores e membros do próprio STF alertam para o risco de as investigações revelarem novas informações potencialmente prejudiciais ao magistrado, mantendo o clima de tensão no órgão máximo do Judiciário.
Em entrevista ao jornal “Estadão”, Fachin afirmou ter maioria para aprovar um código de conduta para ministros, mas reconheceu que o atual ano eleitoral não oferece ambiente propício para tal medida. Segundo ele, mesmo os ministros favoráveis ao código não defendem sua adoção imediata em meio ao processo eleitoral.
Os magistrados avaliam que, embora um código de ética possa prevenir crises futuras, não resolverá a atual, que persiste diretamente ligada à atuação de Toffoli no caso. A percepção é que o ministro tem tentado controlar as investigações, indo além de sua função de supervisão judicial.
Um novo teste dessa dinâmica ocorrerá nesta segunda e terça-feira, com oito depoimentos marcados pela Polícia Federal (PF) no próprio STF. Nos depoimentos anteriores, Toffoli entregou perguntas previamente preparadas para a delegada Janaína Palazzo fazer aos investigados – prática considerada irregular. A delegada só aceitou fazê-las após deixar claro que as questões partiam do relator, não dela.
Caso Toffoli repita o comportamento, será interpretado como sinal de que continuará a tentar dirigir o inquérito. Por isso, vários ministros defendem que a solução mais adequada seria a devolução do caso à Justiça Federal de primeira instância.
Nos próximos depoimentos, a PF buscará esclarecer se os oito investigados – ligados ao Banco Master e ao Banco de Brasília (BRB) – tinham conhecimento das carteiras de crédito fraudulentas que causaram prejuízos ao BRB. Daniel Vorcaro, dono do Master, já afirmou em depoimento que as carteiras não eram irregulares, mas admitiu ter sido obrigado a recomprá-las por determinação do Banco Central (BC).
O BC e a PF já obtiveram dados indicando que as carteiras não possuíam lastro real. Elas não representavam empréstimos genuínos, mas foram criadas para operações fraudulentas destinadas a forjar uma situação financeira saudável do banco, permitindo que ele aparentasse capacidade de honrar seus compromissos.
A crise ganhou contornos adicionais com a revelação de que Dias Toffoli viajou em avião particular junto com um advogado do Banco Master, levantando questões sobre a imparcialidade do ministro no processo.
