O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou 2026 com um debate crucial para sua legitimidade: a criação de um Código de Ética próprio para seus ministros. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou na sessão de abertura do ano judiciário que a prioridade de sua gestão será a elaboração deste marco regulatório interno, designando a ministra Cármen Lúcia como relatora do tema.
Fachin reconheceu a atuação do tribunal em momentos críticos para a democracia, como a defesa do processo eleitoral, mas enfatizou que “o momento histórico é também de autocorreção”. A proposta, uma ideia antiga do ministro, esbarra em resistências internas, conforme análise de especialistas.
Os desafios e a importância do código
Felipe Recondo, jornalista especializado no Supremo e autor de “O Tribunal”, avalia em entrevista ao podcast O Assunto as reais chances de o código prosperar diante das divisões na Corte. Já Oscar Vilhena, professor da FGV e integrante do grupo da OAB-SP que formulou uma proposta de conduta entregue a Fachin, defende que a medida é uma proteção tanto para a democracia quanto para o próprio Judiciário.
“Temos que ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, futura relatora da matéria. A discussão ganhará corpo em reunião marcada para 12 de fevereiro, quando será definido o cronograma de trabalho.
Um debate necessário
A iniciativa surge em um contexto de crescente escrutínio público sobre as condutas dos membros do Judiciário. Um código de ética claro e transparente poderia estabelecer parâmetros objetivos para situações que vão desde conflitos de interesse até a participação em eventos públicos, fortalecendo a confiança da sociedade na instituição.
O caminho até a aprovação, no entanto, promete ser complexo, exigindo consenso entre os onze ministros sobre normas que limitarão suas próprias atuações. O desfecho deste processo definirá não apenas as regras do jogo interno, mas também o papel do STF como guardião da Constituição em um ambiente democrático.
