Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em conversas reservadas, que a Corte precisa urgentemente sair do foco da crise política, mas reconhecem que vem sendo repetidamente arrastada de volta para o epicentro das controvérsias. Esse movimento cíclico eleva o risco de desgaste institucional e, principalmente, de contaminação de julgamentos de alto impacto.
A principal preocupação no plenário é que decisões já proferidas e outras que estão por vir – como as relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, ao caso das emendas parlamentares e a outros processos com grande repercussão política – passem a ser vistas com suspeita pelo público e por outras instituições. O receio é que, em um ambiente de desconfiança generalizada, essas decisões sejam questionadas não apenas em seus aspectos jurídicos, mas também em sua legitimidade perante a sociedade.
Entre os ministros, há um diagnóstico de que a crise atual pode escalar e cristalizar uma narrativa perigosa de confronto direto entre o STF e outros órgãos de Estado, como a Receita Federal e a Polícia Federal.
Juridicamente, não há divergência entre os ministros sobre a gravidade de uma eventual quebra ilegal de sigilo bancário, crime que está sendo investigado na operação que apura o vazamento de dados de integrantes da Corte e seus familiares. Se comprovada, a conduta deve ser punida. Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra servidores públicos em três estados, seguindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a quebra de sigilo dos investigados.
No entanto, ministros reconhecem, em off, que o contexto e os instrumentos processuais utilizados – especialmente a manutenção do inquérito das fake news, aberto há anos e alvo de críticas constantes – acabam por alimentar uma nova rodada de questionamentos sobre a atuação do Tribunal. O temor interno é que se fortaleça a percepção de que o Supremo estaria utilizando ferramentas jurisdicionais sob seu controle para tratar de assuntos que envolvem seus próprios membros, o que poderia passar a imagem de atuação em causa própria.
Esse é, atualmente, o principal ponto de alerta dentro do STF: o esforço concentrado para sair do centro do furacão político esbarra continuamente em novos fatos que voltam a colocar a Corte sob os holofotes. Esse ciclo, avaliam, corre o risco de aprofundar o desgaste institucional e lançar uma sombra de dúvida sobre decisões que definirão os rumos políticos e institucionais do país.
