O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, criado para acompanhar as investigações do caso Master, definiu como foco inicial a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia, responsável por regular fundos de investimento, é apontada como a entidade que deveria ter fiscalizado os fundos suspeitos de serem usados em esquemas de fraude envolvendo o Banco Master e a gestora Reag Investimentos.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que o grupo deve deliberar nesta terça-feira (10) requerimentos para audiências iniciais com representantes da CVM. A justificativa é que “cabia ao órgão fiscalizar os fundos”. A possível convocação ocorre em um momento delicado, enquanto a CAE ainda precisa aprovar duas indicações ao órgão feitas pelo presidente Lula, incluindo a do presidente interino, Otto Lobo.
Paralelamente, o GT busca acesso a informações sigilosas das investigações. Nesta quarta-feira, uma comitiva se reunirá com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do STF para solicitar acesso a dados, inclusive de operações anteriores, como a Carbono Oculto. Na semana passada, o grupo já se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, recebendo sinais positivos.
Renan Calheiros baseia-se na Lei 105/2021, que prevê que comissões parlamentares podem obter informações sigilosas diretamente de instituições financeiras ou por intermédio do BC e da CVM. No entanto, se o requerimento envolver uma nova quebra de sigilo, a legislação exige aprovação pelo plenário do Senado, algo que o grupo tenta evitar. A avaliação no Congresso é que há resistência para a criação de uma CPI do Master, tornando o GT uma alternativa estratégica.
Enquanto isso, a CVM também se movimenta. Nesta semana, instalou um grupo de trabalho interno para levantar as áreas envolvidas e as análises já realizadas sobre o Banco Master. A decisão inclui o mapeamento das superintendências que tratam de temas relacionados ao conglomerado comandado por Daniel Vorcaro, com o objetivo de consolidar fatos e processos. A apuração interna deve durar cerca de três semanas.
