O Senado Federal publicou em suas redes sociais uma explicação sobre o que configura intolerância religiosa segundo a lei brasileira. A publicação, que destaca ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, lista as ações que se enquadram neste crime.
A postagem ganhou relevância por ocorrer no contexto da polêmica gerada pelo desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro. A escola homenageou o presidente Lula e incluiu uma ala que representou famílias de valores conservadores como “famílias enlatadas em conserva”.
Críticos, especialmente opositores políticos e setores conservadores, consideraram a alegoria uma ofensa ao conceito de família tradicional brasileira. O tema viralizou nas redes sociais, com acusações de intolerância religiosa sendo associadas à discussão.
Questionado, o Senado afirmou ao blog que a postagem é uma coincidência e faz parte da comunicação institucional de praxe. A Casa declarou que sua secretaria de comunicação “tem autonomia” e que o objetivo é informar a sociedade sobre o que é crime e o que diz a lei.
Paralelamente, o desfile da Acadêmicos de Niterói foi alvo de ações judiciais. Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro, moveu processos alegando improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e tratamento jocoso a seu irmão e a famílias conservadoras. A escola de samba, em nota, afirmou ter sofrido perseguições durante a preparação do desfile e pediu uma avaliação “justa, técnica e transparente” dos jurados.
