A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), um grupo de trabalho (GT) dedicado a acompanhar de perto as investigações relacionadas às supostas irregularidades atribuídas ao Banco Master. A iniciativa partiu do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O plano de ação do grupo prevê visitas institucionais a autoridades-chave, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Além das visitas, o GT terá poderes para convocar autoridades para prestar depoimentos, aprovar requerimentos de informação sobre o andamento das apurações e sugerir propostas legislativas decorrentes das investigações.
Renan Calheiros afirmou que já se reuniu com o presidente do TCU e que tem encontros agendados com o presidente do Banco Central e, para a próxima semana, com o presidente do STF e o diretor-geral da PF. Questionado se o grupo substituiria uma eventual CPI, o senador foi enfático: “Eu defendo a instalação da CPI. Nosso trabalho na CAE será apenas um trabalho complementar, não pretendemos competir com ninguém. Queremos a participação de todos para que os fatos sejam esclarecidos”.
O grupo de trabalho é composto pelos seguintes senadores: Alessandro Vieira (MDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Izalci Lucas (PL-DF), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Pressão por CPI e CPMI
Paralelamente à criação do GT no Senado, parlamentares intensificam a pressão pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes do Banco Master. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou um pedido nesse sentido na segunda-feira (2). No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o requerimento entrará na fila de pedidos de abertura de CPIs, que atualmente conta com pelo menos 15 outros processos.
Outra frente de ação é a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), autor do requerimento, a proposta já conta com 278 assinaturas, sendo 42 de senadores e 236 de deputados federais, superando amplamente o quórum mínimo necessário (27 senadores e 171 deputados). A abertura da CPMI depende agora da leitura do protocolo pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em sessão mista, sem data prevista.
