Saída Temporária de Natal 2025: Quase 2 Mil Presos Não Retornam às Prisões
Mais de 46 mil detentos deixaram os presídios brasileiros durante a saída temporária de Natal de 2025. Deste total, 44,5 mil retornaram voluntariamente ao sistema prisional, enquanto 1,9 mil não se apresentaram e são considerados foragidos, representando 4% do total liberado.
Panorama por Estado
O levantamento, realizado com dados de 15 estados e do Distrito Federal, revela disparidades regionais significativas. O Rio de Janeiro registrou o maior percentual proporcional de não retornos: 14% (269 foragidos entre 1.868 liberados). Em números absolutos, São Paulo lidera, com 1.131 presos foragidos entre os 29,2 mil que receberam o benefício (4%).
Na Bahia e no Espírito Santo, 8% dos presos não retornaram. Tocantins foi a única unidade federativa com retorno integral: todos os 177 detentos voltaram às unidades prisionais. O Paraná e Rondônia não informaram os números de retorno, e Minas Gerais não forneceu dados sobre saídas ou retornos. Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte não concederam a saída temporária.
Quem Tem Direito ao Benefício?
A saída temporária é um benefício destinado a presos do regime semiaberto, que trabalham ou estudam durante o dia, e possuem bom comportamento. O direito é concedido após o cumprimento de 1/6 da pena para primários ou 1/4 para reincidentes. Crimes hediondos ou praticados com grave ameaça ou violência, como homicídio, são impeditivos para a concessão.
Mudança na Lei e Seus Efeitos
Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou uma lei que restringiu drasticamente as saídas temporárias, permitindo-as apenas para estudos e cursos profissionalizantes, e não mais para visitas familiares. Apesar de um veto presidencial, o Congresso manteve a nova regra.
No entanto, devido ao princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa, a norma mais restritiva só se aplica a crimes cometidos após sua vigência. Consequentemente, presos condenados antes da mudança legal mantiveram o direito à saída de Natal em 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou a questão, mas a tendência é que o número de beneficiados diminua gradualmente nos próximos anos.
Caso de Destaque no Rio de Janeiro
Entre os foragidos do Rio de Janeiro está Marco Aurélio Martinez, conhecido como "Bolado", apontado como integrante do Comando Vermelho. Ele havia tentado fugir duas vezes nos últimos cinco anos: uma em uma tentativa de resgate com helicóptero em 2021, e outra ao ser flagrado construindo um túnel em 2024. Apesar do histórico, ele recebeu o benefício e não retornou. No estado, 150 dos 269 foragidos eram ligados ao Comando Vermelho.
Fonte: g1.globo.com
