O leilão da concessão da Rota Mogiana acontece nesta sexta-feira (27), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública definirá qual empresa administrará 520 quilômetros de rodovias estaduais no interior paulista pelos próximos 30 anos. O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para ampliar, modernizar e manter as estradas, impactando nove cidades da região de Campinas.

Quatro grupos apresentaram propostas: Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. Vence quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.

A concessionária vencedora será responsável pelas obras, manutenção da malha e operação do pedágio, sob fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo). Entre as mudanças estão duplicação de vias e implantação de pedágio free-flow (sem parada). O governo afirma que a concessão começará com redução de até 29% nas tarifas atuais em algumas praças.

O que está em jogo?

A concessão abrange trechos que cruzam 22 municípios (nove da região de Campinas) e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. As cidades são: Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Estão previstos:

  • Duplicação de mais de 217 km em rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350.
  • 138 km de faixas adicionais.
  • 86 km de vias marginais.
  • 58 novas passarelas para pedestres.
  • 129 novos dispositivos de interseção.
  • Implantação do Sistema Automático Livre (Free Flow).

O pacote promete ampliar a capacidade e reduzir gargalos históricos. Para o professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, o problema dos congestionamentos está nos pontos de estrangulamento, como acessos e interseções. Intervenções que eliminam esses bloqueios aumentam a fluidez e a velocidade média, reduzindo retenções e colisões típicas de tráfego congestionado.

O Governo de SP destacou, em nota, que a concessão foi estruturada com base em estudos técnicos e que as concessões rodoviárias no estado estão associadas à redução consistente de acidentes. Dados do Infosiga apontam redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes nas rodovias concedidas desde o início do programa.

Quais rodovias serão incorporadas?

A proposta é fazer uma concessão utilizando trechos atualmente operados pela Renovias e incluir novas vias do DER-SP. Trechos já administrados pela iniciativa privada também passarão a integrar o novo contrato, unificando a administração, obras e modelo de cobrança.

Entre os trechos incluídos estão:

  • Sob concessão estadual: SP-215, SP-344, SP-340, SP-350, SP-342, SPI-225/342.
  • Sob concessão privada: SPA-050/215, SPA-279/340, SPA-280/340, SP-338, SP-333, SPA-015/333, SPA-002/333, SPA-309/338, SP-133, SP-350, SPA-127/340, SP-107, SPA-179/340, SP-225, SPA-228/344, SPA-238/344, SPA-225/340, Contorno de Águas da Prata (SP-342).

Pedágios free flow e impacto econômico

Além da melhoria na segurança, a nova concessão começará com redução nas tarifas e implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow, onde o motorista paga apenas pelo trecho percorrido. O governo afirma que o modelo é baseado no “princípio da justiça tarifária”.

O professor Creso de Franco Peixoto analisa que a modernização tecnológica melhora a fluidez, mas exige adaptação dos motoristas. Ele pondera que, embora haja redução inicial, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo dos 30 anos de contrato.

O sistema free flow pode cobrar o dobro para veículos com reboque e semirreboque. Motoristas devem ficar atentos ao pagamento para evitar multas e pontos na carteira.