A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, baseou-se em relatórios técnicos que detalham a rotina do ex-presidente no 19º Batalhão da Polícia Militar (Papudinha). Moraes considerou que o preso recebe atendimento adequado no local.

Os documentos apontam que, em um período de 39 dias analisados (entre 15 de janeiro e meados de fevereiro de 2026), Bolsonaro teve 144 atendimentos médicos, uma média de quase quatro por dia. A rotina inclui sete horas de sono diárias, assistir a programas esportivos e realizar caminhadas de cerca de 1 km no final da tarde, sob escolta.

Detalhes da rotina e saúde

Segundo o laudo da perícia médica da Polícia Federal, solicitado por Moraes, Bolsonaro:

  • Relatou dormir por volta das 22h e acordar às 5h, levantando-se geralmente às 8h. Suas manhãs incluem café da manhã, higiene pessoal e leitura.
  • Faz um repouso de cerca de 20 minutos após o almoço.
  • Assiste a programas esportivos na TV e conversa com o policial responsável por sua guarda à tarde.
  • Realiza caminhadas de aproximadamente 1 km na área comum do batalhão ao final do dia, atividade que dura cerca de uma hora sob escolta. Foram contabilizadas 33 caminhadas no período.

O batalhão conta com um médico da Secretaria de Saúde do DF e uma Unidade de Saúde Avançada do SAMU, com enfermeiro em sistema de rodízio 24h, o que justifica o alto número de atendimentos. A perícia atestou que comorbidades como hipertensão, apneia do sono grave e aderências abdominais estão sob controle clínico e medicamentoso, não exigindo transferência hospitalar.

Além do suporte oficial, Bolsonaro recebe visitas semanais de um fisioterapeuta particular para sessões de acupuntura e alongamento, e é acompanhado por seu médico particular, Dr. Brasil Caiado. Houve 13 sessões particulares no período analisado.

Alimentação e cuidados específicos

O laudo apontou que os hábitos alimentares de Bolsonaro não estão adequados às suas condições de saúde, com baixo consumo de alimentos naturais (frutas, verduras) e excesso de ultraprocessados e açúcares, como biscoitos e bolos. O relatório destacou falta de controle dietético e ponderal necessário para tratar comorbidades como refluxo gastroesofágico, sem medicação prescrita para obesidade. Apesar disso, a perícia confirmou que o ambiente carcerário tem capacidade para garantir uma dieta fracionada e medidas assistenciais adequadas. O documento também mencionou o hábito intestinal do ex-presidente, de três a quatro vezes por semana.

Quanto ao sono, Bolsonaro relatou roncos e despertares frequentes, mas apresentou melhora de cerca de 80% na qualidade do sono após iniciar o uso de aparelho CPAP em meados de fevereiro. Os peritos recomendaram acompanhamento contínuo com especialista em medicina do sono.

Para o refluxo, embora use medicação contínua e mantenha a cabeceira da cama elevada, os médicos apontaram falhas em medidas comportamentais, como o repouso logo após o almoço e a falta de controle de peso. Devido às caminhadas diárias ao ar livre, foi prescrita uma rotina rigorosa de prevenção ao câncer de pele, incluindo uso de filtro solar (FPS 30 ou superior), roupas com proteção UV, chapéu e óculos escuros, evitando exposição ao sol entre 10h e 16h.

Visitas e atividade política

A decisão de Moraes destacou que a “intensa atividade política” de Bolsonaro na prisão corrobora sua boa condição de saúde mental. No período, além das visitas permanentes da esposa, Michelle, e dos filhos, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros solicitadas pela defesa, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e parlamentares aliados como Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Helio Lopes. Houve também assistência religiosa em quatro ocasiões e reuniões com advogados em 29 dias.

Fundamentação da negativa

Ao negar o pedido de prisão domiciliar, Moraes ressaltou que o ambiente prisional atende integralmente às necessidades do condenado e respeita a dignidade da pessoa humana. O ministro também citou como fator impeditivo a tentativa de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica ocorrida em novembro de 2025, antes do trânsito em julgado da condenação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, conforme fixado pelo STF.