O ministro tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas, já relativizou declarações polêmicas do ex-presidente durante sua sabatina no Senado em 2018.
Na ocasião, questionado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) sobre uma fala de Bolsonaro — então candidato — de que “quem vai mandar no Brasil serão os capitães”, Aquino argumentou que, se eleito, Bolsonaro assumiria o comando supremo como Presidente da República, deixando de ser capitão.
Durante a mesma sabatina, o militar defendeu a ampliação da competência da Justiça Militar para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis em serviço, afirmando que o tribunal seria “muito mais duro que a Justiça comum”. Anos depois, em 2024, o STM absolveu oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa, fuzilado em uma operação do Exército no Rio de Janeiro em 2019.
Aquino também se posicionou sobre o excludente de ilicitude, tema de um projeto de lei de autoria de Bolsonaro na época, dizendo que tais medidas visavam “dar condições para os agentes do Estado cumprirem seu dever”. O projeto acabou arquivado.
Indicado por Michel Temer, Aquino foi aprovado pelo Senado e empossado no STM em novembro de 2018. Agora, como relator do processo que pode cassar os direitos militares de Bolsonaro, suas posições anteriores voltam ao centro do debate.
