O ministro da Indústria e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (19) que estudos técnicos indicam uma redução significativa da carga tributária sobre vinhos e espumantes com a implementação da reforma tributária. Segundo ele, a alíquota deve cair dos atuais 40,5% para cerca de 33%.
As declarações foram feitas durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul, onde Alckmin se reuniu com produtores do setor. O ministro afirmou que o governo acompanhará de perto a regulamentação do Imposto Seletivo, criado pela reforma para taxar produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Além da questão tributária, o setor apresentou preocupações sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Sobre o tema, Alckmin esclareceu que a desgravação tarifária (redução gradual de impostos de importação) será implementada em prazos distintos: oito anos para os vinhos e doze anos para os espumantes.
Para proteger a indústria nacional, o presidente em exercício garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentará por decreto as chamadas cláusulas de salvaguarda previstas no acordo. “Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”, explicou Alckmin.
O texto do decreto está sendo finalizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Itamaraty, e deve ser enviado para análise da Casa Civil nos próximos dias. O projeto de lei que regulamenta o Imposto Seletivo, por sua vez, ainda aguarda envio ao Congresso Nacional pela equipe econômica.
