O reajuste salarial aprovado para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com impacto financeiro de R$ 790 milhões, supera a receita orçamentária esperada para 95% dos municípios brasileiros em 2024. A medida foi aprovada em votação rápida no Congresso e agora segue para sanção presidencial.
Os projetos estabelecem aumentos anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029, além de uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico que pode atingir 100% do salário base. O impacto previsto é de R$ 592 milhões na Câmara e R$ 198 milhões no Senado até o final de 2025.
Dados do Tesouro Nacional revelam que 5.271 dos 5.526 municípios brasileiros têm receita esperada inferior ao valor do reajuste. Pelo menos 2.625 municípios orçaram receitas equivalentes a apenas 10% do montante (R$ 79 milhões). Municípios como Bandeira do Sul (MG) e Quinta do Sol (PR) projetam receitas abaixo de R$ 10 milhões.
Os municípios afetados abrigam 96,6 milhões de habitantes, com média de 18 mil residentes cada. Nenhum possui mais de 250 mil habitantes, sendo que 83 têm entre 100 mil e 250 mil.
O Rio de Janeiro lidera proporcionalmente em municípios com receita superior a R$ 790 milhões (28,6% do total estadual), seguido por São Paulo (11%). Seis estados têm apenas um município acima desse patamar, e outros quatro possuem dois.
