O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota oficial na tarde de segunda-feira (16) rebatendo as críticas da oposição sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. O partido afirmou que “não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio”.
O enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” foi apresentado na primeira noite do Grupo Especial. Em sua defesa, o PT argumentou que a homenagem não configura propaganda eleitoral antecipada, pois foi “realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso”.
A oposição reagiu com veemência. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que entrará com uma ação “contra os crimes do PT na Sapucaí”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não impedir o desfile e afirmou que moverá uma ação de improbidade administrativa. “Se houver registro de candidatura de Lula para presidente, ingressarei com AIJE [ação na Justiça Eleitoral] por abuso de poder político e econômico”, declarou.
O deputado federal Zucco (PL-RS) também se manifestou, afirmando que o carnaval “não é palanque” e defendendo apuração sobre possível abuso político, uso de recursos públicos e desrespeito à liberdade religiosa, citando alegorias que, segundo ele, ridicularizaram adversários e valores cristãos.
Nos dias anteriores ao desfile, a apresentação foi alvo de pelo menos dez ações na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Na quinta-feira (12), o TSE negou uma liminar que pedia a proibição, mas os ministros alertaram que condutas na avenida poderiam configurar crime eleitoral. Após o alerta, o governo recomendou às autoridades que evitassem qualquer manifestação com características de propaganda eleitoral.
Na nota completa, o PT listou seis pontos de esclarecimento, destacando que o enredo é “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural”, que ocorreu sem participação ou financiamento do partido ou do presidente, e que a jurisprudência do STF e TSE protege manifestações políticas e culturais espontâneas. O partido reafirmou atuar “em estrita observância à legislação eleitoral” e seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral.
