O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) anunciou a expansão do programa Investe Mais Aeroportos, que visa transformar terminais aéreos em plataformas para empreendimentos comerciais como shoppings, hotéis e centros de convenções. A iniciativa, inicialmente focada nos aeroportos da União, será estendida para os concedidos a estados e municípios.
Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, o lançamento da nova fase do programa está previsto para até o final de fevereiro. A medida busca flexibilizar as normas dos contratos de cessão de uso de área, permitindo que as concessionárias celebrem acordos com terceiros e tenham prazos maiores para amortizar os investimentos.
Um levantamento do ministério identificou 46 aeroportos que serão beneficiados, incluindo os de Porto Seguro (BA) e São José do Rio Preto (SP).
“A restrição de contratos atrelados ao prazo de atuação da concessionária limitava investimentos. Estamos vendo agora uma movimentação que pode aproximar ainda mais o aeroporto dos moradores da cidade, com casas de espetáculo, escolas, hotéis, shoppings, clubes”, afirmou Longo.
O programa tem como objetivo diversificar as fontes de receita dos aeroportos, indo além das tarifas aeroportuárias, para garantir a sustentabilidade econômica das operações. “O programa dá segurança jurídica para que empresas possam se instalar e investir no sítio aeroportuário com a garantia de que terão retorno no tempo necessário”, completou o secretário.
Empreendimentos permitidos
- Shoppings centers
- Hotéis
- Hospitais
- Galpões logísticos
- Escolas
- Centros de convenções
- Casas de espetáculo
- Unidades de energia
