Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanecerá preso após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (2). A decisão foi tomada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Martins, que estava em prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), foi encaminhado para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, na mesma cidade, e agora está sob custódia do sistema penitenciário do estado do Paraná.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que acusou Martins de descumprir medidas cautelares. Durante a audiência, o ex-assessor afirmou não ter sofrido abusos ou irregularidades por parte dos agentes que cumpriram o mandado.
Em sua defesa, Martins argumentou que, “caso a prisão seja mantida nos moldes em que foi decretada, o Estado Brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anteriormente praticada contra o custodiado”.
Os advogados de defesa pediram a reconsideração da decisão, mas a juíza auxiliar, Flávia Carvalho, determinou que o pedido deve ser formalizado diretamente no processo, para análise do ministro relator.
Em entrevista ao g1, o advogado Jeffrey Chiquini, que integra a defesa de Filipe Martins, negou que seu cliente tenha descumprido qualquer medida cautelar. “Ele está há mais de 600 dias cumprindo todas as determinações judiciais. Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial, e hoje foi punido novamente, sem que tenha feito nada de errado”, declarou Chiquini.
A prisão de Martins foi decretada em 27 de dezembro, após ele ter sido condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, no dia 16 do mesmo mês, pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A medida incluía a proibição de uso de redes sociais, cujo descumprimento motivou a nova ordem de prisão.
Fonte: G1
