O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a prisão domiciliar humanitária para 21 condenados e negou o benefício a outros 17, segundo levantamento realizado pelo g1. A análise considerou 99 decisões envolvendo 38 condenados pela Corte.
O caso mais recente é o do general Augusto Heleno, que teve o direito de cumprir pena em casa concedido após ser condenado a 21 anos por participação na trama golpista.
Quem já teve a prisão domiciliar autorizada pelo STF?
Além de Heleno, estão entre os condenados que conseguiram o benefício:
- O ex-presidente Fernando Collor
- O ex-deputado Roberto Jefferson
- O ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado Paulo Maluf
O levantamento aponta que a maioria dos que obtiveram autorização para cumprir pena em casa é idosa.
Quem já teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo STF?
Entre os que tiveram o benefício negado pela Corte estão:
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
- Os ex-deputados José Genoíno e Nelson Meurer, condenados no processo do mensalão
- O ex-deputado Daniel Silveira, condenado por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições
De acordo com a análise, os que não conseguiram o benefício têm, majoritariamente, menos de 60 anos.
Fonte: g1.globo.com
